Prezados,
No dia 14 de junho foi realizada reunião com o Superintendente do IBAMA R.Janeiro, Sr. Adilson Gil com a presença dos Srs. Flávio Saldanha, Orlando Salgado Sebastião Nunes e Marcos Vinicius - Presidente e Diretores da FEEPARJ, promovida pelo Deputado Federal Otávio Leite, membro da Bancada Eco Passarinheira.
O Objetivo principal foi a apresentação da nova Federação e alguns de seus dirigentes, bem como criar a rotina de discussão de alguns itens de alçada da Superintendência regional, tais como:
1)A FEEPAERJ informou que está finalizando a preparação da Temporada 2010 e seria a hora do IBAMA apresentar alguma sugestão/crítica. A resposta foi negativa, demonstrando satisfação com a atitude da FEEPARJ em exigir a colocação da Relação de Pássaros ou Licença de Transporte ou Nota Fiscal na estaca;
2)Foi solicitada a aceitação de pagamentos de Alvarás por mês, ou qualquer outra forma a critério do solicitante, até então aceito somente semanalmente. Ficou liberado o pagamento futuro, de acordo com interesse do solicitante, desde que de acordo com o calendário pré-aprovado;
3)Em desacordo com o Manual on line do SISPASS - Para deslocamentos dentro do próprio município não é necessária a emissão da Licença de Transporte - a fiscalização do IBAMA vem exigindo a Licença de Transporte em qualquer caso. O IBAMA informa que orientou a fiscalização para não promover autuações de criadores no referido caso. Entretanto lembra que no caso de transporte de pássaros de terceiros é mantida a exigência;
4) Foi solicitado que seja evitado o manuseio de aves nos torneios. Responde o IBAMA que será evitada ao máximo a situação em questão, entretanto não pode excluir a possibilidade de casos em que haja tal necessidade.
O Superintendente do IBAMA agradeceu as sugestões apresentadas e entende que, mais do que alterações pontuais será necessária a revisão completa do Sistema e Normas, o que está em análise pelo Diretoria competente do IBAMA.
Obs. Notícia que nos foi repassada pelo Criatório Guarnieri.
